Direito Imobiliário

Nossa atuação no Direito Imobiliário abrange todas as fases — preventiva, consultiva e contenciosa — e envolve as principais espécies de ações, tais como:

• Ações possessórias: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório;
• Ações petitórias: usucapião, ação reivindicatória e imissão na posse;
• Ações de despejo e cobrança de aluguéis;
• Ações de rescisão contratual e devolução de valores;
• Ações de indenização por vícios construtivos ou descumprimento contratual;
• Ações de adjudicação compulsória;
• Ações de nunciação de obra nova;
• Ações de retificação de registro e regularização de matrícula;
• Disputas condominiais e cobrança de cotas.

Direito Empresarial

Nossa assessoria empresarial é integral e abrange um conjunto completo de serviços voltados à proteção, ao desenvolvimento e à sustentabilidade das atividades empresariais. Atuamos de forma estratégica e preventiva, proporcionando soluções jurídicas e administrativas alinhadas às necessidades de cada cliente.

Entre as principais áreas de atuação, destacam-se:

• Consultoria jurídica preventiva e contenciosa, assegurando respaldo técnico e segurança nas decisões corporativas;
• Planejamento societário e contratual, com estruturação, revisão e adequação de contratos e atos societários;
• Gestão tributária e fiscal, orientada à conformidade legal e à otimização de custos;
• Assessoria trabalhista e previdenciária, voltada à prevenção de passivos e ao fortalecimento das relações de trabalho;
• Consultoria administrativa e regulatória, com acompanhamento de processos e interlocução junto a órgãos públicos;
• Gestão patrimonial e sucessória, visando à proteção, à perpetuidade e à organização do patrimônio empresarial e familiar;
• Assessoria em negociações comerciais, fusões e aquisições, oferecendo suporte técnico para a concretização de parcerias estratégicas e expansão dos negócios.

Direito à Saúde

Defesa especializada para profissionais e instituições de saúde, com atuação estratégica em:

• Responsabilidade civil médica;
• Ações trabalhistas no setor da saúde;
• Revisão tributária para clínicas e consultórios;
• Representação em conflitos com planos e seguros de saúde.

Direito de Família e Sucessões

• Divórcios judiciais e extrajudiciais;
• Regulação de guarda e definição de convivência com os filhos;
• Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração);
• Partilha de bens e dissolução de união estável;
• Reconhecimento e investigação de paternidade;
• Medidas protetivas e questões envolvendo violência doméstica;
• Acordos e mediações familiares priorizando soluções consensuais quando possível.

Consultoria

Consultoria completa: pareceres jurídicos, contencioso administrativo, elaboração de regulamentos internos e implementação de estratégias ESG para mitigação de riscos.

Contratos

Serviços contratuais completos: desde criação e revisão de contratos comerciais e societários até desenvolvimento de códigos de ética e documentos administrativos, com análise estratégica de riscos.